Rica Casinha

O dia-a-dia deste mundo....

04 agosto 2009

Inocência q.b.

Ultimamente, e talvez devido aos mediáticos processos judiciais de alguns conhecidos autarcas (Isaltino Morais e Fátima Felgueiras), tem-se discutido muito qual deve ser a regra para se aceitar a candidatura de alguém que seja acusado pela justiça. É uma matéria muito delicada, por isso vou tentar passar por ela com passos de elefante, para não perturbar.
No entender de todos (talvez alguns pensem o contrário, mas em democracia a maioria ganha) é benéfico e saudável para a democracia que alguém que esteja acusado de um crime ou uma prática ilícita, sobretudo no decorrer da sua actividade como titular de um cargo público, não se possa candidatar a esse mesmo cargo. Por muito inocente que seja, existe sempre uma dúvida sobre quais são as suas verdadeiras intenções e qual a capacidade que terá para bem gerir os destinos do poder que exerce. No entanto convém lembrar que até trânsito em julgado, todas as decisões são, chamemos-lhes, "provisórias", porque existe sempre a possibilidade de recorrer e no entender de tribunais superiores o individuo pode ser considerado inocente, ao contrário do que as sentenças anteriores possam ter indicado. E por tal, mesmo estando com "um processo em cima", também não é justo não permitir que alguém se candidate a um cargo público, uma vez que esse mesmo processo pode ser uma simples pirraça ou embirração de alguém, e o pobre do indivíduo ser mais inocente do que um bebé acabadinho de nascer.

Ponto da situação: não há conclusões a enunciar. Isto afinal é mesmo um terreno delicado.

O mais fácil: quem foi acusado, sem possibilidade de recurso, de ter praticado um crime ou prática ilícita na condução do cargo para o qual democraticamente foi eleito, não devia poder candidatar-se a qualquer cargo, durante um período bastante grande, uma vez que para sempre pode ser tempo de mais, e no fundo, todos têm o direito a arrepender-se. De resto, é preciso ver muito bem a coisa, porque podemos estar a ser mais papistas do que o Papa, e a coisa pode dar para o torto... e já diz a outra: pela boca morre o peixe. E de boas intenções está o Inferno cheio.

Tenho dito