Rica Casinha

O dia-a-dia deste mundo....

01 setembro 2010

Público vs. Privado

Passos Coelhos está a ser acusado por pseudo independentes que já tiveram, têm, ou virão a ter cargo público, em ministérios, direcções gerais ou outros, na área da Saúde, pelas mãos do PS, de querer acabar com o Sistema Nacional de Sáude. Nada mais falso, como todos os que sabem ler e não estão condicionados pelas mãos Sócratianas, podem constatar.
Naturalmente que retirar da Constituição os termos "tendencialmente gratuitos" do sistema público de educação e do Sistema Nacional de Saúde pode levar a más interpretações e erros de propaganda, mas daí a mentir para vencer a batalha vai um passo muito grande. Ora senão vejamos: o dinheiro que serve para "alimentar" o sistema nacional de sáude, ou do sistema público de educação cai do céu? Da última vez que me dei conta vinha do bolso de todos os portugueses, e aqueles que tinham muito, pagavam mais e os que tinham pouco, pagavam menos, pela progressividade dos impostos. Portanto o sistema "tendencialmente gratuito" acaba por se esfumar às mãos da vil realidade. Outro ponto: quem anda na escola tem tudo de graça, certo? Livros, refeições, material escolar... Da última vez que me dei de conta tinham que pagar e bem. Ora a realidade mais uma vez mostra que os "tendencialismos" para a gratuitidade lá se esfumam por si mesmos, mesmo sem alterar a Constituição.
No entanto, alguém deixou de ter acesso quer à Saúde quer à educação por falta de meios? Muito poucos, e estes serão os que não foram bem acompanhados e indicados, porque o sistema não pode, nem deve excluir ninguém ao acesso destes bens comuns.
A proposta do PSD para a revisão Constitucional vem acabar com esta ficção do tendencialmente gratuito e diz que quem tiver condições para pagar, paga. Quem não tem, não paga e o Estado entra para garantir esse acesso.
E quem é contra isto são os mesmos que se fartam de assinar Parcerias Público Privadas em hospitais, escolas, creches e outros, porque, tal como diz a ministra do trabalho, o Estado não tem recursos para garantir estas condições sem a ajuda dos privados.